O Governo Federal não irá renovar contratos de arrendamento de terminais firmados antes da Lei 8.630/93, de Modernização dos Portos. A ordem é licitar todos […]

Ainda sem iniciar a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos, que deixará o canal de navegação com 15 metros de fundura, o Governo Federal […]

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ainda não definiu se as futuras ampliações de terminais de uso privativo terão de se adequar ao Decreto nº […]

Nos Estados Unidos existem duas formas principais de se arrestar a propriedade de um reclamado antes da realização de um julgamento. A primeira forma é […]