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  • Newsletter - 17/11/09

    CERIMÔNIA DE ASSINATURA DAS REGRAS DE ROOTERDÃ

    No dia 23 de setembro de 2009 foi realizada a cerimônia para assinatura das Regras de Roterdã (nome dado em homenagem a cidade sede da […]

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  • Newsletter - 17/11/09

    CERIMÔNIA DE ASSINATURA DAS REGRAS DE ROTERDÃ

    No dia 23 de setembro de 2009 foi realizada a cerimônia para assinatura das Regras de Roterdã (nome dado em homenagem a cidade sede da […]

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  • Newsletter - 17/11/09

    CONGRESSO SEGUE ANALISANDO OS PROJETOS DO PRÉ-SAL

    Os projetos tramitam primeiramente na Câmara dos Deputados, seguindo para o Senado após a sua aprovação. A Câmara dos Deputados segue analisando os projetos do […]

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  • Newsletter - 17/11/09

    GOVERNO E CONGRESSO DISCUTEM SITUAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERMINAIS PÚBLICOS ARRENDADOS ANTES DA LEI DOS PORTOS

    A Advocacia-Geral da União (AGU) emitirá parecer sobre a possibilidade legal dos terminais arrendados com contratos vencidos continuarem operando sem nova licitação. Há nesta situação […]

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