Newsletter - 19/02/10
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei 2768/2009 que autoriza a compensação de créditos inscritos em dívida ativa com […]
Newsletter - 19/02/10
A partir de 26 de janeiro deste ano o órgão de proteção aduaneira e fronteira dos Estados Unidos (U.S. Customs and Border Protection –CBP) começará […]
Newsletter - 19/02/10
O Governo Federal editou o Decreto 7.070 de 26 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a sua participação nas assembléias do Fundo de Garantia […]
Newsletter - 19/02/10
A Lei 9.445/97 criou a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido pelas embarcações de pesca nacionais. Os objetivos de tal medida são a […]