É incabível o ajuizamento de ação possessória de imóvel público quando envolver apenas particulares. Com esse entendimento, a 3ª Turma do STJ extinguiu o processo […]

Cerca de 4.600 navios operam hoje na costa brasileira, contudo, não há uma unidade sequer de reparo para estas embarcações no País. Diante da realidade, […]

Duas empresas foram classificadas para participar da concorrência internacional como possíveis fornecedoras de uma draga que vai realizar os trabalhos nos canais de acesso dos […]

Pernambuco também poderá ter o seu pré-sal. Pelo menos é o que sinalizam as primeiras interpretações dos estudos sísmicos realizados por pesquisadores da Universidade Federal […]