O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar parcial em um conflito de competência (tipo […]

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, contestou a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária. Por meio da […]

Como se sabe, a todo momento há encontros inúteis, ou quase. São eventos de pouca expressão, que servem apenas para movimentar o noticiário. O humorista […]

A diretoria da ANTAQ aprovou proposta de norma para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso […]