Clippings - 29/10/09
Já está operando, em fase experimental, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv), sistema eletrônico de registro das exportações de serviços. O secretário […]
Alertas Legais - 28/10/09
Contribuição de Law Offices Carl Kincaid – Cabotage – Apoio Offshore A Agência Nacional de Transportes Aquaviários está considerando fazer alterações às normas que regulam o afretamento […]
Clippings - 22/10/09
A consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (21/10) o financiamento de 34,7 milhões de dólares para o Programa Nacional de Meio […]
Clippings - 22/10/09
BRASÍLIA – A mudança na regra dos royalties para vigorar no regime de partilha de produção do petróleo da camada pré-sal, proposta pelo relator do […]