O Tribunal de Justiça de SC (TJSC) concedeu parecer favorável ao poder público para que seja permitida a cobrança de tributos municipais do Porto de […]

Os quatro projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada do pré-sal estão em debate na Câmara, mas a Consultoria Legislativa do Senado já […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o texto da Convenção Relativa à Admissão Temporária, também conhecida como Convenção de […]

O BC considera que a medida é inócua para o câmbio e provocará a exportação do mercado de capitais brasileiro A decisão do Ministério da […]