Foi apresentado na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcações que utilizem combustível […]

Quase um ano depois da criação do chamado drawback integrado, a Receita Federal do Brasil publicou a regulamentação desse regime especial aduaneiro. Em vigor desde […]

Os governos do Espírito Santo e São Paulo firmaram acordo para acabar de vez com a acirrada disputa entre os Estados pelo ICMS cobrado na […]

Com o objetivo de ampliar os cuidados no transporte de cargas perigosas e evitar riscos à população, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, […]