Por medo de ataques piratas, navios têm ancorado cada vez mais longe dos portos brasileiros. Comandante do navio Flamengo, da Aliança Navegação, afirmou em entrevista […]

Uma conceituada empresa de cruzeiros que opera no Brasil terá de pagar pelos serviços de uma camareira brasileira de acordo com a legislação trabalhista do […]

Está em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 125, de 2006, que dá nova disciplina ao mandado de segurança. […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é formada pelos quinze ministros mais antigos do STJ, está decidindo se uma empresa brasileira […]