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  • Newsletter - 21/02/24

    GOVERNO DO PARÁ ATUALIZA REGULAMENTAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS CANALIZADO

    No dia 16 de janeiro de 2024, o Governo do Estado do Pará publicou o Decreto n° 3.651/2024, que regulamenta a concessão dos direitos de […]

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  • Newsletter - 21/02/24

    ANEEL ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS DE REDE E REGRAS E PROCEDIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) iniciou, em 30 de janeiro de 2024, a Consulta Pública (CP002/2024), com o objetivo de obter subsídios para […]

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  • Newsletter - 21/02/24

    RFB CONSIDERA QUE DESPESAS COM P&D NÃO SÃO INSUMOS QUE GERAM CRÉDITOS DE PIS/COFINS

    O investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico (P&D) é importante para a inovação e o crescimento das empresas, além de auxiliar no desenvolvimento nacional de […]

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  • Newsletter - 21/02/24

    BIMCO LANÇA ANEXO DE POSICIONAMENTO DINÂMICO (DP) PARA SUPPLYTIME 2017

    No início de 2024, a BIMCO lançou o Anexo de Posicionamento Dinâmico (DP) para Supplytime 2017. Em resumo, o anexo estabelece uma normatização para utilização, […]

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