As empresas de navegação tentam negociar com a Receita Federal uma saída para um problema recorrente nos portos brasileiros: containers são retidos com cargas apreendidas […]

Chile e Peru fizeram em 1947 uma Declaração Internacional, no qual os Estados proclamavam jurisdição sobre a área marítima que estendia por 200 milhas náuticas […]

A isenção do AFRMM – Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante, sobre as mercadorias cujo destino final fosse porto localizado na Região Norte ou […]

As empresas exportadoras sofreram em agosto, uma significativa derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, por unanimidade, que o crédito-prêmio de IPI foi extinto […]