Newsletter - 10/11/08
Uma empresa brasileira de navegação (EBN) ajuizou mandado de segurança na Justiça Federal, em face do Tribunal Marítimo, requerendo que o Tribunal promova a suspensão […]
Newsletter - 10/11/08
A Receita Federal do Brasil aprovou recentemente, por intermédio da Instrução Normativa RFB n.º 878, de 15 de outubro de 2008, o programa e as […]
Alertas Legais - 27/08/08
Contribuição do Law Offices Carl Kincaid Um conhecido agente marítimo recentemente recorreu à Justiça contra o Tesouro Nacional para a anulação de uma dívida de imposto […]
Clippings - 24/02/08
A adoção de novas regras para o setor de dragagem portuária e hidroviária, no fim do ano de 2007, criou condições que poderão enfim estimular […]