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  • Clippings - 22/12/23

    Singapura e Japão explorarão amônia e hidrogênio como combustível marítimo

    A iniciativa integra um Memorando de Cooperação (MoC) amplo entre o Ministério dos Transportes de Singapura (MOT) e o Ministério de Terras, Infraestrutura, Transporte e […]

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  • Clippings - 22/12/23

    ANP prorroga medida cautelar sobre produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural

    Medida suspendeu o artigo 42, alterou a redação do 26 e incluiu um novo artigo, o 26-A, na Resolução ANP nº 852/2021. A Diretoria Colegiada […]

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  • Na Mídia - 21/12/23

    Climate change: litigation in Brazil

    By Frederico Mendes Vianna F. Cardoso In the realm of global environmental action, the legal battle against climate change, initiated in the 1990s primarily in […]

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  • Informativo Tributário - 21/12/23

    Crédito de PIS/COFINS sobre seguro da frota e seguro da carga

    O CARF (acórdão nº 3302-013.434) analisou a possibilidade de creditamento de despesas/custos com seguro de frota e seguro de carga por uma empresa que possui […]

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