O relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), manifestou-se pela admissibilidade da PEC, ou seja, ela não fere os princípios constitucionais e as chamadas cláusulas pétreas. A […]

O projeto estende ao petróleo e condensado os benefícios do PIS/COFINS-Importação, incentivos fiscais concedidos às matérias-primas da indústria petroquímica. A Comissão de Infraestrutura (CI), do […]

Empresa recorreu após TCU ter encontrado irregularidades e determinado cumprimento da Lei das Licitações A Petrobras abandonou os procedimentos tradicionais da licitação pública em obras […]

Além de regras sobre ETC e IP4, a agência encomedará Plano Geral de Outorgas, a exemplo do PGO portuário. Na semana passada, durante plenária com […]