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  • Newsletter - 23/01/24

    ANTAQ DELIBERA SOBRE DESCONTOS EM TARIFAS PORTUÁRIAS

    A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) deliberou sobre a análise regulatória de descontos tarifários com base na tonelagem e previsibilidade das […]

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  • Newsletter - 23/01/24

    ANEEL CONCLUI LEILÃO DE TRANSMISSÃO

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) realizou, em 15 de dezembro de 2023, o Leilão de Transmissão nº 2/2023 na sede da B3, em […]

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  • Newsletter - 23/01/24

    ANTT CRIA CÂMARA INTERNA PARA TRATAR DISPUTAS COM CONCESSIONÁRIAS

    No dia 26 de dezembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2023 da ANTT instituindo a […]

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  • Newsletter - 23/01/24

    PLANO DIRETOR DO RIO DE JANEIRO É APROVADO PELA CÂMARA DOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO

    A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, em 11/12/2023, o Projeto de Lei Complementar n. 44-A/2021, que discorre sobre a atualização do Plano […]

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