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  • Clippings - 28/11/23

    TJSP instala Núcleo de Justiça 4.0 especializado em Direito Marítimo

    O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo inicia suas atividades, hoje (27), conforme regulamentação da Portaria Conjunta nº 10.302/23 e do Comunicado Conjunto […]

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  • Clippings - 28/11/23

    Prorrogado período de Consulta Pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a prorrogação da Consulta Pública 06/2023, referente à proposta de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) da Resolução-ANTAQ 62/2021. […]

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  • Clippings - 28/11/23

    ANTAQ: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 12/2023: Pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do Município de Santarém-PA.

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/11/2023 | Edição: 225 | Seção: 3 | Página: 180 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 12/2023 A Agência Nacional […]

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  • Clippings - 28/11/23

    TGS recebe licença de pesquisa sísmica 3D

    Conforme antecipado pelo PetróleoHoje, o Ibama emitiu, na sexta-feira (23), a licença de pesquisa sísmica, à TGS, para o projeto PAMA-FZA 3D, localizado nas bacias do Pará-Maranhão e Foz […]

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