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  • Clippings - 14/11/23

    PPSA completa 10 anos com mais de R$ 13 bilhões arrecadados para a União

    A Pré-Sal Petróleo (PPSA) completou, no domingo (12), dez anos de atividades, atingindo a marca de mais de R$ 13 bilhões arrecadados para a União. […]

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  • Informativo Tributário - 13/11/23

    Frete marítimo internacional não gera crédito de PIS/COFINS para exportador

    Em discussão recente, o CARF (acórdão nº 3401-012.004) analisou o recurso de um contribuinte que teve créditos relativos aos pagamentos feitos a agenciadores de armadores […]

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  • Informativo Tributário - 13/11/23

    Dedutibilidade de bônus, PLR e stock options para diretores empregados

    A legislação do IRPJ estabelece em alguns dispositivos a indedutibilidade da remuneração variável paga para administradores, mas existe discussão sobre a sua aplicação atualmente e […]

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  • Informativo Tributário - 13/11/23

    IRRF no pagamento para representante de empresa estrangeira no Brasil

    O CARF discutiu no acórdão nº 1402-006.579 o momento do fato gerador do IRRF sobre valores pagos para não-residentes. No caso em questão, uma empresa […]

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