Informativo Tributário - 21/12/23
A RFB tratou na Solução de Consulta DISIT/SRRF04 4.040/2023 (vinculada a Solução de Consulta COSIT 40/2022) sobre a subvenção obtida por meio do Adicional ao […]
Informativo Tributário - 21/12/23
O STF possui posição no sentido de que o IPTU não incide sobre imóveis públicos cedidos ou arrendados para concessionárias que os utilizem em serviço […]
Informativo Tributário - 21/12/23
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu no RE 590.186 que é constitucional o IOF-crédito cobrado sobre os empréstimos concedidos por empresas que não são […]
Clippings - 21/12/23
Foram concluídas hoje (20/12) todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties pela ANP, relativos à produção de outubro de 2023, para os contratos […]