A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) publicou, em 21 de novembro de 2023, a Resolução Normativa nº 1077, com o objetivo de definir diretrizes […]

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) publicou em 27 de novembro de 2023 a Resolução ANP n° 961/2023, que tem como […]

Em outubro de 2023 o Departamento de Transportes dos Estados Unidos anunciou a inscrição de navios aos programas de segurança de navios-tanque e navios petroleiros. […]

Em busca de consenso com os governadores da Amazônia Legal, o relator do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono, o deputado Aliel […]