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Clippings - 01/11/23

Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro

O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro […]

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Clippings - 01/11/23

Petrobras e Subsea 7 fecham contrato para Mero 4

A Subsea 7 assinou um contrato, de mais de US$ 750 milhões, com a Petrobras para o desenvolvimento de Mero 4, localizado no pré-sal da Bacia de […]

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Na Mídia - 01/11/23

Receita Federal contraria decisão do STJ sobre incentivos fiscais de ICMS

A Receita Federal considera que ainda não é obrigada a seguir a decisão doSuperior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de incentivos fiscais de […]

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Clippings - 01/11/23

ANTAQ: DELIBERAÇÃO Nº 86 – Aprova a realização do certame licitatório de arrendamento portuário destinado à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem no Porto Organizado de Maceió/AL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/10/2023 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 74 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 […]

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