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  • Clippings - 14/12/23

    ALERJ REGULAMENTA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO ESTADO E CRIA TAXA PARA PETROLEIRAS

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 1.473/23, do deputado Luiz […]

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  • Boletins - 13/12/23

    BOLETIM TRIBUNAIS SUPERIORES – 14ª EDIÇÃO

    Apresentamos a décima quarta edição do Boletim Tribunais Superiores. O material traz para você os principais destaques do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo […]

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  • Clippings - 13/12/23

    Áreas remanescentes da partilha têm potencial de até 3,7 bilhões de barris óleo, diz MME

    RIO – O Ministério de Minas e Energia (MME) vai levar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) 11 blocos com potencial entre 1,73 bilhão […]

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  • Clippings - 13/12/23

    Brasil terá política para transporte ferroviário de passageiros

    O Globo – O Governo Federal deu o primeiro passo para a criação de uma política para o desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros no país. […]

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