Newsletter - 26/10/23
Após o recebimento de múltiplas contribuições durante o período de 45 dias de Consulta Pública, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) […]
Newsletter - 26/10/23
Durante a 31ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), realizada em 29 de agosto de 2023, foram aprovadas […]
Newsletter - 26/10/23
Em 14 de setembro de 2023, o Governo Federal encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro (PL nº 4.516/2023), o […]
Newsletter - 26/10/23
A ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará foi […]