Como consequência da rejeição dos vetos a trechos da Lei nº 14.273/2021 (Lei das Ferrovias), novos dispositivos foram reincluídos na referida norma, sendo que dentre […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) tratou sobre questionamento realizado na Agência acerca da gestão náutica e comercial de embarcações estrangeiras afretadas no Registro […]

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, no dia 26 de outubro, a proposta para realização de consulta e […]

No dia 18 de outubro último, a Diretoria Colegiada da ANAC aprovou a instauração da Consulta Pública nº 14/2023, que versa sobre monitoramento, reporte, verificação […]