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  • Alertas Legais - 30/09/25

    Potencial da eólica offshore

    Com 104 projetos em análise pelo Ibama e uma consulta pública sobre escolha de áreas encerrada, o Brasil caminha para incorporar mais uma fonte renovável […]

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  • Clippings - 30/09/25

    Eficiência energética para edificações

    O Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética publicou hoje a Resolução CGIEE nº 4, de 26 de setembro de 2025, que aprova […]

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  • Newsletter - 29/09/25

    DECRETO REGULAMENTA PROGRAMA DE DESCARBONIZAÇÃO DO GÁS NATURAL E INCENTIVO AO BIOMETANO

    A Lei n.º 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro, criou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e […]

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  • Newsletter - 29/09/25

    MME CONCLUI CONSULTAS PÚBLICAS PARA LEILÃO DE RESERVA DE CAPACIDADE (LRCAP, 2026)

    O Ministério de Minas e Energia (MME), em 12 de setembro de 2025, concluiu as duas Consultas Públicas, que visavam receber contribuições para os Leilões […]

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