unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Clippings - 21/11/23

    ANTAQ: RESOLUÇÃO ANTAQ – Dispõe sobre a estrutura de serviços prestados por operadores portuários e instalações portuárias que movimentam ou armazenam cargas conteinerizadas

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/11/2023 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 99 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE […]

    Ver mais

  • Clippings - 21/11/23

    ANTAQ: AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: Obter contribuições para o aprimoramento dos documentos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área VCD29, localizada no Porto Organizado de Vila do Conde

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/11/2023 | Edição: 220 | Seção: 3 | Página: 106Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes AquaviáriosAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE […]

    Ver mais

  • Alertas Legais - 21/11/23

    Marcada Reunião Participativa para tratar de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no dia 22 de novembro, uma Reunião Participativa para tratar da Consulta Pública 06/2023, referente à proposta […]

    Ver mais

  • Clippings - 21/11/23

    Contratos de Dragagem entram no Plano de Fiscalizações Temáticas de 2024

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará fiscalização temática para acompanhar o cumprimento de projetos e serviços de dragagem em andamento nos portos brasileiros. […]

    Ver mais