unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Newsletter - 29/09/25

    CONGRESSO NACIONAL APROVA O TEXTO ATUALIZADO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE PADRÕES DE INSTRUÇÃO, CERTIFICAÇÃO E SERVIÇO DE QUARTO PARA MARÍTIMOS (STCW-1978)

    A Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (“STCW-1978”) está sob a direção da Organização Marítima Internacional (“IMO”) e […]

    Ver mais
  • Newsletter - 29/09/25

    ANTAQ PUBLICA EDITAL DE CONCESSÃO DO ACESSO AQUAVIÁRIO AO PORTO DE PARANAGUÁ

    A Diretoria Colegiada da ANTAQ aprovou a publicação do edital de concessão do canal aquaviário de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina no Paraná. […]

    Ver mais
  • Newsletter - 29/09/25

    COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA APROVA SUBSTITUTIVO QUE AUMENTA A FAIXA DE ISENÇÃO IRPF PARA PESSOAS FÍSICAS, CRIA A TRIBUTAÇÃO MÍNIMA PARA ALTAS RENDAS E TRIBUTA A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS AO EXTERIOR

    Além da Reforma Tributária do Consumo prevista para começar em 2026 com a fase de teste da CBS, o Congresso Nacional vem trabalhando em outras […]

    Ver mais
  • Newsletter - 29/09/25

    TST PUBLICA 69 NOVAS TESES VINCULANTES: IMPACTOS PARA EMPRESAS

    No dia 25/08/2025, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou 69 novas teses jurídicas vinculantes, que passam a orientar obrigatoriamente a atuação de juízes e tribunais […]

    Ver mais