Newsletter - 29/09/25
A Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (“STCW-1978”) está sob a direção da Organização Marítima Internacional (“IMO”) e […]
Newsletter - 29/09/25
A Diretoria Colegiada da ANTAQ aprovou a publicação do edital de concessão do canal aquaviário de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina no Paraná. […]
Newsletter - 29/09/25
Além da Reforma Tributária do Consumo prevista para começar em 2026 com a fase de teste da CBS, o Congresso Nacional vem trabalhando em outras […]
Newsletter - 29/09/25
No dia 25/08/2025, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou 69 novas teses jurídicas vinculantes, que passam a orientar obrigatoriamente a atuação de juízes e tribunais […]