A RFB foi questionada por contribuinte que atua como desenvolvedor de softwares e que recebeu a título de recompensa, moedas virtuais e que questionava a […]

Em questionamento realizado por contribuinte que atua no setor de telecomunicações, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta Cosit 177/2023 sobre a incidência do […]

A RFB, na Solução de Consulta Cosit 164/2023, analisou o questionamento formulado por contribuinte que, através de processo judicial, obteve decisão favorável transitada em julgado […]

Na Solução de Consulta COSIT 142/2023, um contribuinte que atua na fabricação e comercialização de produtos questionou a RFB a possibilidade da tomada de créditos […]