Informativo Tributário - 03/10/23
Na Solução de Consulta COSIT 155/2023, o Contribuinte que tem como atividade principal o comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial e apoio […]
Informativo Tributário - 03/10/23
Em 22/08/2023, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) suspendeu, em razão de pedido de vista do Ministro Relator Benedito Gonçalves, o julgamento […]
Informativo Tributário - 03/10/23
Em 08/08/2023, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) finalizou o julgamento do agravo interno interposto nos autos de recurso especial (nº 2002501/RJ), […]
Informativo Tributário - 03/10/23
Em sessão virtual encerrada em 14/08/2023, o Plenário do STF julgou, por unanimidade, nos autos da ADI nº 4273 a constitucionalidade das normas que extinguem […]