Ocorreu, entre os dias 20 e 24 de novembro de 2023, a terceira Conferência da Organização da Aviação Civil Internacional (“ICAO”) sobre Aviação e Combustíveis […]

No dia 07/12/2024, A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou a Resolução de nº 6.031 que possui o intuito de estabelecer critérios para contratação […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução n° 109, de 17 de novembro de 2023, que regulamenta a estrutura de serviços prestados […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou recentemente novo acórdão sobre a discussão do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas remessas por assistência […]