Em reunião de diretoria do dia 31 de agosto de 2023, os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estabeleceu as regras aplicadas para […]

Na sessão de julgamento do dia 06 de junho de 2023, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou o REsp nº 1.822.287/PR […]

Recentemente, a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (“PUC-Rio”) anunciou a criação de uma câmara-escola de arbitragem, denominada CAPUC. Segundo […]

P-32, Bacia de Campos (Geraldo Falcão/Agência Petrobras) Diretor da Petrobras disse que não era direcionamento inicial, porém requisitos de responsabilidade do ativo e custos de […]