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  • Newsletter - 26/10/23

    TRAMITA NO CONGRESSO PROJETO DE LEI QUE INCENTIVA COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO SUSTENTÁVEIS

    Em 14 de setembro de 2023, o Governo Federal encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro (PL nº 4.516/2023), o […]

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  • Newsletter - 26/10/23

    STF SUSPENDE PROCESSO CONTRA A CONSTRUÇÃO DA FERROGRÃO

    A ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará foi […]

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  • Newsletter - 26/10/23

    PROMULGADO DECRETO DO BILATERAL “INVESTMENT TREATY” COM OS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

    Os Bilateral Investment Treaties (BITs) são acordos de investimento que visam proteger o investidor estrangeiro do risco político de um país, como por exemplo no […]

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  • Clippings - 26/10/23

    PORTARIA Nº 441: Aprova plano geral de outorgas de exploração das vias navegáveis e de prestação de serviços de transportes aquaviário, proposto pela ANTAQ.

    PORTARIA Nº 441, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova plano geral de outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis situadas em corpos […]

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