Newsletter - 26/10/23
Em 14 de setembro de 2023, o Governo Federal encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro (PL nº 4.516/2023), o […]
Newsletter - 26/10/23
A ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará foi […]
Newsletter - 26/10/23
Os Bilateral Investment Treaties (BITs) são acordos de investimento que visam proteger o investidor estrangeiro do risco político de um país, como por exemplo no […]
Clippings - 26/10/23
PORTARIA Nº 441, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova plano geral de outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis situadas em corpos […]