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  • Clippings - 16/01/24

    PPSA fecha 2023 com arrecadação recorde de R$6,02 bilhões

    A Pré-Sal Petróleo (PPSA) arrecadou R$ 6,02 bilhões em 2023 com a comercialização da parcela de petróleo e gás natural da União nos contratos de […]

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  • Clippings - 16/01/24

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 44: Prorroga habilitação ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (REPORTO)

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/01/2024 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal […]

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  • Clippings - 16/01/24

    Atividade de praticagem é sancionada e passa a ter regras específicas

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) as regras da atividade de praticagem no país. Profissão antiga e bastante requisitada nos […]

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  • Clippings - 16/01/24

    LEI Nº 14.813: dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário, para conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória aos serviços de praticagem;

    LEI Nº 14.813, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.813, DE 15 […]

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