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  • Boletins - 18/10/23

    Boletim Ferroviário – 7ª Edição

    Apresentamos a 7ª edição do Boletim Ferroviário do Kincaid | Mendes Vianna Advogados, publicação, elaborada pelos profissionais que integram a prática de Infraestrutura do escritório e enviada semestralmente. […]

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  • Clippings - 18/10/23

    Agenda Regulatória da ANM 2022/2023 será prorrogada para dezembro de 2024

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) prorrogou o prazo da vigência da Agenda Regulatória de 2022/2023 por um ano. O instrumento terá validade até dezembro […]

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  • Clippings - 18/10/23

    Promulgados trechos do marco legal das ferrovias vetados pelo ex-presidente Bolsonaro

    Infomoney – Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao marco legal das ferrovias (Lei 14.273/21) que haviam sido vetados pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021. […]

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  • Clippings - 18/10/23

    Com mais de 20 mil km na mira, governo estuda programa para devolução de trechos ociosos de ferrovias

    – O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou em entrevista à CNN que o governo estuda um programa para endereçar questões relacionadas à devolução de ferrovias. A […]

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