Informativo Tributário - 21/12/23
O STF possui posição no sentido de que o IPTU não incide sobre imóveis públicos cedidos ou arrendados para concessionárias que os utilizem em serviço […]
Informativo Tributário - 21/12/23
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu no RE 590.186 que é constitucional o IOF-crédito cobrado sobre os empréstimos concedidos por empresas que não são […]
Clippings - 21/12/23
Foram concluídas hoje (20/12) todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties pela ANP, relativos à produção de outubro de 2023, para os contratos […]
Clippings - 21/12/23
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou, em caráter especial e de emergência, a NFE Power a realizar testes de comissionamento no Terminal Gás […]