Informativo Tributário - 01/08/23
Na Solução de Consulta Cosit 108/2023, a RFB indicou que o intervalo intrajornada indenizado (art. 71, § 4º da CLT, a partir da nova redação […]
Informativo Tributário - 01/08/23
A Receita Federal indicou na Solução de Consulta Cosit 107/2023 que a licença de software é tributada pelo PIS/COFINS-importação como um serviço, em função do […]
Informativo Tributário - 01/08/23
Em consulta realizada por empresa atuante no setor de transporte de carga, a Receita Federal foi questionada sobre a possibilidade de apropriar créditos de PIS/COFINS […]
Informativo Tributário - 01/08/23
Em questionamento realizado por contribuinte que atua no ramo de agenciamento de cargas nacional e internacional aéreas e marítimas, a Receita Federal se manifestou na […]