Procuradora entendeu que restrições à participação no certame carecem de fundamentação técnica robusta e que não foram demonstrados efeitos anticoncorrenciais concretos que justifiquem exclusão de […]

Autoridade portuária se baseia em decisão no STJ, mas armadores entendem que liminar não é suficiente para exigências adicionais da gestora do Porto de Santos. […]

O governo vai leiloar nesta sexta-feira (31) novos ativos de transmissão de energia, em um movimento que pode ajudar o ONS a reduzir os cortes […]

Em tramitação relâmpago, o Congresso aprovou na quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que estabelece novas regras para o setor elétrico. Entre outros pontos, o […]