A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF negou provimento, por maioria de votos, em sessão de julgamento realizada em 14 de […]

A amortização fiscal do ágio pago na aquisição de empresa brasileira continua sendo objeto de litígio. No caso em questão, o fisco foi contra o […]

Em breve síntese, a RFB foi questionada acerca da possibilidade da atividade principal descrita no CNAE da empresa ser diferente da atividade considerada preponderante, para […]

Em consulta formulada por empresa que realiza operações de exportação de mercadorias de produção própria com contrato de câmbio travado, a Receita Federal esclareceu questões […]