Um contribuinte, que atua no setor do comércio de produtos, buscou a Receita Federal para esclarecer algumas questões relacionadas à utilização de seu próprio prejuízo […]

A RFB foi questionada, por contribuinte do setor de fabricação de produtos, sobre a possibilidade de tomar créditos de PIS e COFINS a título de […]

Em consulta formulada por empresa fabricante e comerciante de produtos, que instituiu o regime de home office durante a pandemia do coronavírus para alguns empregados, […]

Em 15/05/2023, foi publicado acórdão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ nos autos do Recurso Especial – REsp nº 1.999.532/RJ, que […]