unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Clippings - 26/06/23

    Terminais de Paranaguá esperam carregar 9.428.300 toneladas de grãos e farelo no terceiro trimestre

    Nos próximos três meses, o volume de embarque de granéis de exportação pelo Porto de Paranaguá pode chegar a 9.428.300 toneladas. A expectativa dos terminais […]

    Ver mais

  • Clippings - 26/06/23

    RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 101: Estabelece instrumentos de aprimoramento de análise e fiscalização da cobrança da Taxa de Movimentação no Terminal e altera a Resolução ANTAQ nº 62, de 30 de novembro de 2021 e Resolução ANTAQ nº 72, de 30 de março de 2022.

    RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 101, de 23 de junho de 2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/06/2023 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 106 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes […]

    Ver mais

  • Clippings - 26/06/23

    RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 104; Altera a norma aprovada pela Resolução nº 75-ANTAQ, de 2 de junho de 2022, para dispor sobre a obrigatoriedade da contratação de seguros em instalações portuárias.

    RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 104, de 23 de junho de 2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/06/2023 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 106 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes […]

    Ver mais

  • Clippings - 26/06/23

    ANTAQ – IN Nº 23: Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Superintendência de Outorgas em relação à documentação de propriedade, à transmissão de titularidade e ao afretamento a casco nu de embarcações

      DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/06/2023 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 107 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 15 DE JUNHO […]

    Ver mais