Clippings - 03/05/23
Arquivo/Divulgação Presidente da companhia descartou privatização e disse que GT estudará parâmetros equilibrados de prazos e de preços para encomendas de embarcações de cabotagem e […]
Clippings - 03/05/23
Outras seis instalações que fazem parte do Polo Bahia Terra foram desinterditadas pela ANP, segundo atualização fornecida pelo Grupo de Trabalho do polo nesta terça-feira (2). Ao todo, […]
Informativo Tributário - 02/05/23
A Receita Federal do Brasil (RFB) editou a Portaria RFB nº 309/2023, que trata do funcionamento do contencioso administrativo fiscal. Publicada em 03 de abril […]
Informativo Tributário - 02/05/23
O STF, mediante decisão monocrática na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 84, determinou a suspensão da eficácia de decisões judiciais que tenham afastado a aplicação […]