Informativo Tributário - 31/05/23
Em breve síntese, a RFB foi questionada acerca da possibilidade da atividade principal descrita no CNAE da empresa ser diferente da atividade considerada preponderante, para […]
Informativo Tributário - 31/05/23
Em consulta formulada por empresa que realiza operações de exportação de mercadorias de produção própria com contrato de câmbio travado, a Receita Federal esclareceu questões […]
Informativo Tributário - 31/05/23
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT 73/2023, através da qual esclareceu a possibilidade de isenção do PIS e da COFINS nos casos […]
Informativo Tributário - 31/05/23
Em sessão de julgamento realizada em 26 de abril de 2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ condicionou, nos autos dos […]