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  • Informativo Tributário - 31/05/23

    Alterações no parcelamento de créditos tributários e não tributários (Estado do RJ)

    O Governo do Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto nº 48.468/2023, publicado em 13 de abril de 2023, que promoveu alterações no Decreto […]

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  • Informativo Tributário - 31/05/23

    Crédito Presumido de ICMS em operações com óleo diesel marítimo (Estado do RJ)

    O Governo do Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto nº 48.486/2023, publicado em 28 de abril de 2023, que incorporou o Convênio ICMS […]

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  • Clippings - 31/05/23

    TAG emitirá debêntures incentivadas para o projeto do gasoduto Terminal Sergipe

    O MME aprovou como prioritário o projeto do gasoduto Terminal Sergipe, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (29), da Portaria nº 79/SNPGB/MME. Com o […]

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  • Clippings - 31/05/23

    PPSA prevê próximo leilão de óleo da partilha no 1T24

    A PPSA está preparando um leilão “de grande porte” com a produção dos contratos de partilha de produção dos campos de Mero, Búzios, Bacalhau, Sépia, Atapu e […]

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