Clippings - 31/03/23
DECRETO Nº 11.459, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Vigência Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior. O PRESIDENTE […]
Clippings - 31/03/23
A ANP aprovou a inclusão de ação que estabelecerá limites de critérios técnicos para definição de gasodutos de transporte na Agenda Regulatória da Agência, segundo decisão da […]
Informativo Tributário - 31/03/23
A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do CARF negou provimento, por meio do voto de qualidade, a 3 (três) […]
Informativo Tributário - 31/03/23
A RFB alega que a participação nos lucros ou resultados (PLR) paga para um diretor estatutário não é dedutível do IRPJ/CSLL, ainda que ele seja […]