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  • Clippings - 28/03/23

    Rio de Janeiro recebe lançamento do livro ‘Por Elas’ nesta terça-feira (28)

    Divulgação Wista Brazil Publicação é uma iniciativa da Wista Brazil para amplificar vozes de mulheres que possuem amplos conhecimentos técnicos do setor. Este será sexto […]

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  • Clippings - 27/03/23

    ANEEL ALTERA REGULAMENTAÇÃO PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA

    A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou em 10/02/2023 a Resolução Normativa (“REN”) n. 1.059 que aprimora as regras para a conexão e o faturamento […]

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  • Alertas Legais - 27/03/23

    PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DO REPORTO

    O Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (REPORTO), instituído pela Lei n. 11.033/2004 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB […]

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  • Newsletter - 27/03/23

    STF CONFIRMA LIMINAR PARA MANTER AS TUST/TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

     A inclusão da TUST (Tarifa de Uso de Sistema de Transmissão) e da TUSD (Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição) na base de cálculo […]

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