Em 27/02/2023 foi aprovado o Plano Nacional de Segurança Operacional para Aviação Civil (“PNSO”) para os anos de 2023 a 2025. A aprovação ocorreu durante […]

No dia 01/03/2023, no âmbito do REsp n. 1.081.149/RS, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar a aplicabilidade da taxa SELIC […]

No dia 14/02/2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou a nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CEE), Resolução Homologatória […]

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibilizou pelo Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) um novo relatório interativo com informações da frota de aeronaves civis brasileiras. A atualização foi publicada no portal da Agência nessa segunda-feira, […]