Newsletter - 21/10/25
A Receita Federal publicou, em 8 de outubro de 2025, a Solução de Consulta COSIT nº 216/2025, na qual consolidou seu entendimento sobre o novo […]
Newsletter - 21/10/25
O Governo Federal anunciou que irá testar um modelo inédito de chamamento público para atrair empresas interessadas em recuperar e operar dois trechos ferroviários atualmente […]
Newsletter - 21/10/25
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ação indenizatória proposta em face de seguradora, ao reconhecer que o desfecho […]
Newsletter - 21/10/25
Em 22 de setembro de 2025, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a Resolução Normativa nº 1.133/2025, que aprova a Nova Norma de […]