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  • Clippings - 26/06/23

    RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 101: Estabelece instrumentos de aprimoramento de análise e fiscalização da cobrança da Taxa de Movimentação no Terminal e altera a Resolução ANTAQ nº 62, de 30 de novembro de 2021 e Resolução ANTAQ nº 72, de 30 de março de 2022.

    RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 101, de 23 de junho de 2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/06/2023 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 106 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes […]

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  • Clippings - 26/06/23

    RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 104; Altera a norma aprovada pela Resolução nº 75-ANTAQ, de 2 de junho de 2022, para dispor sobre a obrigatoriedade da contratação de seguros em instalações portuárias.

    RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 104, de 23 de junho de 2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/06/2023 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 106 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes […]

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  • Clippings - 26/06/23

    ANTAQ – IN Nº 23: Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Superintendência de Outorgas em relação à documentação de propriedade, à transmissão de titularidade e ao afretamento a casco nu de embarcações

      DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/06/2023 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 107 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 15 DE JUNHO […]

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  • Clippings - 26/06/23

    PetroReconcavo, Origem Energia e EPG Brasil garantem mais tempo de produção

    A ANP aprovou, entre os dias 16 de junho e 21 de junho, a análise dos planos de desenvolvimento (PDs) de Miranga Norte e Fazenda Onça e […]

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