Informativo Tributário - 21/10/25
A Solução de Consulta COSIT 179/2025 examinou a aplicação da isenção e da não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas […]
Informativo Tributário - 21/10/25
A Solução de Consulta COSIT 183/2025 analisou a incidência de tributos federais sobre remessas ao exterior relativas à contratação de serviços de desenvolvimento de programas […]
Informativo Tributário - 21/10/25
A Solução de Consulta COSIT 55/2025 analisou a incidência da contribuição previdenciária sobre pagamento extraordinário efetuado por sociedade anônima a grupo de diretores estatutários e […]
Informativo Tributário - 21/10/25
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, nos autos dos REsps nºs 2.103.305/MG e 2.109.221/MG– julgados sob a sistemática dos recursos repetitivos, Tema […]