Uma verdadeira coletânea de julgados de Direito Marítimo. Mais de 90% do comércio exterior brasileiro é realizado por via marítima e os tribunais brasileiros estão […]

Em workshop realizado pela ANP na tarde desta quarta-feira (26), as transportadoras e distribuidoras de gás canalizado argumentaram a favor do equilíbrio entre as legislações estaduais e federal […]

Em audiência pública, na última terça-feira (26), a ANP apresentou ao mercado as transformações regulatórias que pretende adotar ao unificar as regras de licitação de […]

A ANP e a Petrobras assinaram, no último dia 15 de março, termo para prorrogar a Fase de Produção do contrato de concessão referente ao […]