Newsletter - 28/03/23
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 13/02/2023 o Aviso de Consulta Prévia n. 2/2023 – AIR para tratar de […]
Newsletter - 28/03/23
A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou em 10/02/2023 a Resolução Normativa (“REN”) n. 1.059 que aprimora as regras para a conexão e o faturamento […]
Newsletter - 28/03/23
O Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (REPORTO), instituído pela Lei n. 11.033/2004 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB […]
Clippings - 28/03/23
As concessionárias pretendem realizar investimentos de aproximadamente US$ 1,5 bilhão (US$ 1,433 bilhão) em atividades de exploração no ano de 2023, estima a ANP no Painel Dinâmico da […]