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  • Newsletter - 28/03/23

    ANP REALIZA CONSULTA PRÉVIA PARA DISCUTIR REVISÃO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DA ESPECIFICAÇÃO DO GÁS NATURAL

    A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 13/02/2023 o Aviso de Consulta Prévia n. 2/2023 – AIR para tratar de […]

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  • Newsletter - 28/03/23

    ANEEL ALTERA REGULAMENTAÇÃO PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA

    A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou em 10/02/2023 a Resolução Normativa (“REN”) n. 1.059 que aprimora as regras para a conexão e o faturamento […]

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  • Newsletter - 28/03/23

    PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DO REPORTO

    O Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (REPORTO), instituído pela Lei n. 11.033/2004 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB […]

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  • Clippings - 28/03/23

    ANP prevê investimentos de quase US$ 1,5 bilhão em atividades de exploração para 2023

    As concessionárias pretendem realizar investimentos de aproximadamente US$ 1,5 bilhão (US$ 1,433 bilhão) em atividades de exploração no ano de 2023, estima a ANP no Painel Dinâmico da […]

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